Prefeitura de Aracaju homologa licitação e encerra ciclo de contratações emergenciais

A Prefeitura de Aracaju informa que foi homologado, nesta quarta-feira, 21 de janeiro, o resultado do processo licitatório para a coleta e manejo de resíduos sólidos urbanos e limpeza pública da capital, conduzido pela Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb).

O certame, realizado por meio do Pregão Eletrônico nº 01/2026 – Lote 1, teve como vencedor o Consórcio Nova Aracaju, tendo a Ramac Empreendimentos Ltda. como empresa detentora do consórcio, em composição com a Torre Empreendimentos. As empresas serão responsáveis pela execução dos serviços de engenharia voltados à coleta de lixo, manejo de resíduos sólidos urbanos e limpeza pública no município, cabendo à Ramac a execução de 65% dos serviços e à Torre, 35%.

O contrato terá vigência de cinco anos, garantindo planejamento de médio prazo, estabilidade na prestação dos serviços e melhores condições operacionais para a limpeza urbana da capital.

O valor total adjudicado, referente aos cinco anos de contrato, foi de R$ 1.097.374.104,00, frente a um valor orçado de R$ 1.292.173.924,80, o que representa uma economia global de aproximadamente R$ 194,8 milhões, equivalente a 15,07%. Em relação aos contratos emergenciais, a nova contratação consolida reduções expressivas de custos em serviços essenciais, como a coleta e transporte de resíduos, com queda de 10,8%, e a coleta de entulho (RCC), que apresentou redução de 36,2%. As equipes de limpeza geral também registraram economia de 18,7%, demonstrando que, mesmo com a ampliação e modernização dos serviços, o novo modelo garante mais eficiência, mais controle e melhor aplicação dos recursos públicos.

Com a homologação do resultado, a Prefeitura de Aracaju encerra dois contratos emergenciais que vinham sendo utilizados no setor de limpeza urbana, colocando fim a um modelo provisório que onerava o município e dificultava o planejamento de longo prazo. A atual gestão assumiu a cidade já com problemas estruturais, operacionais e jurídicos nesse serviço essencial e, desde o início do mandato, adotou medidas para reorganizar o setor, garantir segurança jurídica e assegurar a continuidade da coleta de lixo sem prejuízos à população.

Com isso, o município avança na regularização definitiva do serviço, assegurando um modelo contratual estável, planejado e alinhado às necessidades da cidade, com foco na melhoria contínua da limpeza urbana e da qualidade de vida dos aracajuanos.

A Prefeitura de Aracaju reafirma que todo o processo licitatório seguiu rigorosamente os princípios da legalidade, transparência e competitividade, garantindo mais eficiência na prestação de um serviço essencial à população.

Foto: Plácido Noberto