Valdevan 90 nega envolvimento em suposto esquema de propina

O deputado federal José Valdevan de Jesus Santos (PL/SE), o Valdevan 90, voltou a ser alvo da imprensa nacional depois de ter o nome citado em uma reportagem do Fantástico, exibida pela Rede Globo nesse domingo (27). Na reportagem foram apresentados detalhes da 'Operação Fim da Linha', deflagrada no começo do mês pela Polícia Civil do Estado de São Paulo, contra um suposto esquema milionário de recebimento de propina no Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo (Sindmotoristas). 

A investigação apura crimes como lavagem de dinheiro, organização criminosa, peculato, usura e falsidade ideológica envolvendo representantes sindicais dos motoristas e cobradores de ônibus da cidade de São Paulo e empresas de ônibus do sistema da capital paulista. A reportagem apontou ainda indícios de que o forte esquema tenha sido usado para financiar a campanha do deputado em Sergipe.

Embora seja natural de Sergipe, Valdevan estava radicado em São Paulo há mais de 30 anos, onde tem forte atuação sindical, tendo se licenciado em 2018, quando retornou ao estado natal para concorrer às eleições. Mas mesmo afastado, exerce forte influência sobre o sindicato, participando de atos e manifestações públicas.

Segundo a polícia, há suspeita também de que empresas de ônibus pagavam uma espécie de “propina mensal” para dirigentes sindicais com o objetivo de os representantes da categoria fazerem vistas grossas a irregularidades trabalhistas. As supostas propinas renderiam R$ 1,5 milhão por mês aos envolvidos no esquema do sindicato.

As investigações foram iniciadas há um ano, depois que policiais flagraram, durante uma abordagem de rotina, um homem com a quantia de R$ 94 mil em dinheiro, sem comprovação de origem.  O suspeito era o motorista da capital paulista e secretário geral do sindicato, Francisco Xavier da Silva Filho - o Chiquinho. No celular dele foram encontrados dados sobre o suposto esquema, como planilhas com nomes e montantes arrecadados. Além desse suspeito, são citados 14 diretores, entre os quais o presidente em exercício Valmir Santana da Paz, o Sorriso. 

Ao todo a Operação Fim da Linha cumpriu 31 mandados de busca e apreensão na capital paulista, em Guarulhos, Taboão da Serra, Atibaia, Praia Grande e Bertioga.

A polícia também apura a ligação de políticos de Taboão da Serra (SP) e de Sergipe com o esquema. Os investigadores têm indícios de que parte do dinheiro desviado do sindicato teria financiado campanhas políticas, entre elas a de Valdevan 90.

Nesta segunda-feira (28), a assessoria do parlamentar divulgou uma nota nas redes sociais dizendo que a carreira política de Valdevan não tem nenhuma ligação com o sindicato, do qual ele está licenciado desde 2018 e destacou que ele não é citado no inquérito policial que tramita em São Paulo, e que a investigação não tem a ver com a ação do Ministério Público Eleitoral sergipano.

Sobre os recursos recebidos para a campanha, a nota diz que "tal informação é extremamente infundada" e que é "importante destacar que o parlamentar já obteve no TSE uma decisão favorável".

"O TSE confirmou, unanimemente, legitimidade em sua posse, afirmando ainda que a Justiça Eleitoral sergipana agiu com manifesta ilegalidade ao impedir a diplomação. Durante a discussão do processo, foi apontado pelo relator à época, que o TRE-SE impediu a diplomação com base em argumentos que ainda estavam em fase de apuração". 

A ação do MP eleitoral à qual a assessoria parlamentar se refere e que também foi citada na reportagem é a que impediu a diplomação de Valdevan em 2018. Na ocasião, o deputado eleito e pessoas ligadas à campanha dele foram presos por crime eleitoral.

Relembre

07 de dezembro de 2018 -  o deputado federal eleito Valdevan 90, na época do PSC, e um assessor dele, Evilázio Ribeiro, foram presos pela Polícia Federal em Sergipe, no âmbito da Operação Extraneus, que apurava a inserção de declarações falsas na prestação de contas de campanhas nas eleições de 2018. As investigações indicavam que o candidato simulou diversas doações em favor de sua campanha, nela aportando valores cuja origem é desconhecida para o custeio de suas despesas, usando “laranjas”. Na ação, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão preventiva nas cidades de Aracaju, Estância (SE) e Taboão da Serra (SP). 

Durante a investigação, a Polícia Federal identificou informações suspeitas na prestação de contas de Valdevan em mais de 86 doações no valor de R$ 1.050,00 cada, no período de 18 a 29 de outubro daquele ano. Os titulares dessas doações foram intimados a depor no Ministério Público Federal e, conforme destacou a magistrada em seu despacho, foi verificada a inverossimilhança das doações “através de informações a respeito do patrimônio dos supostos doadores, alguns dos quais beneficiários do Programa Bolsa Família”.

17 de dezembro 2018 - O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) determinou a suspensão da diplomação do deputado federal eleito Valdevan 90. A liminar  foi deferida pelo desembargador Diógenes Barreto.

18 de dezembro 2018 - A assessoria do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) confirmou que enviou um oficial de justiça até a Cadeia Pública Tabelião Filadelfo Luiz da Costa, onde Valdevan estava custodiado, em Estância, para realizar a diplomação dele como deputado federal eleito. A liminar permitindo a diplomação foi concedida pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Ademar Gonzaga.

18 de dezembro 2018 - A Procuradoria Regional Eleitoral do Ministério Público Federal em Sergipe (MPE) informou que o deputado era alvo de outra investigação e estava sendo acusado de suposta compra de votos durante as eleições 2018. O MPF apurou que integrantes da equipe de Valdevan Noventa aliciaram 86 moradores dos municípios de Estância e Arauá para simular doações ao candidato. 

12 de janeiro de 2019 - O parlamentar conquistou a liberdade através de habeas corpus junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). A liminar foi deferida pelo presidente da Corte, o ministro Dias Toffoli.

28 de maio de 2020 - O deputado federal teve o mandato cassado por unanimidade pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em sessão remota. A  decisão prevê ainda a inelegibilidade do parlamentar por oito anos. No mesmo julgamento foram condenadas outras três pessoas envolvidas no esquema fraudulento: Evilázio Ribeiro da Cruz, Karina dos Santos Liberale e Rafael Meneguesso, que também estão inelegíveis por oito anos.

Em nota, o parlamentar afirmou que recebeu a notícia com tranquilidade e respeito, mas que existem recursos cabíveis, os quais serão protocolados pela sua equipe jurídica.