Sergipe tem 44 mil pessoas afetadas pela estiagem e seca

Nove municípios sergipanos estão com decreto de Situação de Emergência por estiagem e um por seca, reconhecido por Portaria do Governo Federal. Com direito à ajuda humanitária, a Operação Carro Pipa (OCP), no entanto, está suspensa em todo o Nordeste pelo Governo Federal desde 1º de janeiro deste ano com a justificativa de falta de recursos. São 44.808 moradores de dez municípios sergipanos que sofrem os efeitos da seca e estiagem, sendo 37.520 moradores diretamente assistidos pela OCP.

Os municípios são Carira, Frei Paulo e Pinhão no Agreste Central; Canindé do São Francisco, Monte Alegre de Sergipe, Nossa Senhora da Glória, Poço Redondo e Porto da Folha, no Alto Sertão; Poço Verde e Tobias Barreto, no Centro Sul Sergipano. Apenas Nossa Senhora da Glória está em situação de emergência devido à seca. "A estiagem é um desastre mais ameno e a seca é mais severa. Glória já estava tempos atrás como seca e permanece como seca", explica o diretor-técnico do Departamento Estadual de Proteção e Defesa Civil de Sergipe (Depec), tenente coronel Luciano Queiroz.

Segundo ele, desde que a Defesa Civil do Estado soube da suspensão nos últimos dias de dezembro, o órgão entrou em contato com o secretário Nacional de Defesa Civil (Sedec) que informou que o recurso, que é encaminhado ao Exército para dar continuidade ao serviço em Sergipe, como em todo o Nordeste, deve ser enviado ainda esta semana e a operação normalizada. No estado são 10 municípios com total de 58 caminhões que foram suspensos.

"Ele nos informou que esse recurso estava sendo liberado no mais tardar até o dia 8 . Ele nos garantiu que até o dia 8 estaria de retorno a operação, só necessitando de uma transferência via SIAP, que é o Sistema Integrado de Administração de Recursos do Governo Federal, onde eles fizeram a tentativa ontem de encaminhar esse recurso e houve problema técnico com esse sistema, por isso o atraso. Estamos aguardando resolver esse problema e verificar se realmente quando repassar o recurso para o Exército Brasileiro, que tem todo o planejamento e execução dessa operação, eles darem continuidade a essa ajuda humanitária aos municípios que estão em situação de emergência em nosso estado", afirma Queiroz. 

Entre as medidas emergenciais, o órgão solicitou por vias legais à Sedec a retomada e manutenção da operação, já que cabe por lei ao Governo Federal a obrigatoriedade de execução da ajuda humanitária. Enquanto isso, a Operação está sendo mantida pelos municípios por meio da utilização de caminhões-pipas municipais (próprios ou alugados), que fazem a distribuição de água potável em algumas comunidades mais afetadas, conforme determina a lei 12.608, em que compete aos municípios em âmbito local dar a primeira resposta ao desastre, solicitando quando necessário o apoio complementar do Estado e/ou do Governo Federal.  

"O município atende às comunidades e através da Defesa Civil do Estado a gente consegue através de planos detalhados de resposta obter esse recurso para atendimento emergencial - são esses recursos que estão suspensos atualmente. Mas tem contrapartidas do município e do Governo Federal. A partir do momento em que se reconhece uma situação de emergência, o Governo Federal tem a contrapartida, uma ajuda humanitária, e nesse caso a Operação Carro Pipa. Todos os municípios que estão em situação de emergência geralmente têm o complemento do município. A Defesa Civil através do Governo Federal entregou carro pipa a todos os municípios do semiárido brasileiro. Então, todos têm a distribuição em suas localidades onde o desastre ocorre. É responsabilidade do município onde ocorre o desastre, através desses caminhões pipa, a distribuição de água às comunidades afetadas. O Governo Federal faz a complementação e o Governo do Estado em caso excepcional faz outra. Mas a maioria desses recursos é oriundo da Secretaria Nacional de Defesa Civil", ressalta o tenente-coronel.

Segundo ele,  nenhum município está completamente desassistido. "Geralmente a prefeitura repõe não a totalidade que o Governo Federal coloca, a maior parte é do Exército Brasileiro. Mas para ter uma ideia, Poço Redondo tem 30 caminhões contratados pela prefeitura trabalhando para distribuição de água, mais que o dobro que o Exército tem, que são 12 caminhões. Todos os municípios atendem não a totalidade das comunidades, mas 50% dessas comunidades foram afetadas e acreditamos que a partir dessa semana se normaliza a distribuição de carro pipa", completa Queiroz.

No ano passado, apesar da pandemia, a Operação Carro Pipa, realizada em municípios de Sergipe e da Bahia pelo Exército, foi mantida pelo 28º Batalhão de Caçadores em Sergipe. F5 News tentou contato com o Exército Brasileiro, em Sergipe, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria.

*Com informações da ASN