Sergipe ainda contabiliza déficit de R$ 75 milhões/mês na Previdência

Atendendo a um requerimento de autoria do deputado estadual Luciano Pimentel (sem partido), na manhã dessa quinta-feira, 15, durante a Sessão Extraordinária Remota da Assembleia Legislativa, o presidente do SergipePrevidência, José Roberto Lima de Andrade, fez uma exposição para os parlamentares sobre os 15 anos da autarquia e os 140 anos da Previdência Pública em Sergipe. Em 2006, através da Lei 5.852, foi criado o IPES Previdência que em 2008 foi transformado, por meio da Lei Complementar 151, em SergipePrevidência.

Para explicar a situação do deficit da previdência, José Roberto usou uma analogia: “Tínhamos um paciente na UTI e piorando seu estado de saúde. Agora seu quadro é de estabilidade, iniciando uma recuperação. Vivíamos sempre com uma ‘bola de neve’ e esperamos que os próximos gestores da próxima geração consigam reduzir ainda mais”.

Ainda sobre o deficit, José Roberto explicou que após a aprovação da Nova Previdência com a PEC de 2019, houve uma redução de R$ 1,3 bilhão para R$ 900 milhões, aproximadamente. “Reduzimos em torno de R$ 400 milhões de um deficit que vinha aumentando, numa crescente a cada ano. Hoje o deficit é de R$ 75 milhões/mês; antes era superior a R$ 100 milhões e ia crescendo”.

Receitas extraordinárias

José Roberto reconheceu que já se chegou ao limite da arrecadação previdenciária e não dá mais para falar em aumento de alíquota de contribuição dos servidores. “Temos que ter receitas extraordinárias. Algumas pessoas falam de dívida ativa, de patrimônio imobiliário do Estado, dos recursos de royalties futuros”.

“A Previdência tem que sair da caixa de só arrecadação previdenciária. A gente tem que passar para essas receitas adicionais. O problema é: quando elas virão? Porque é simples dizer que todos os royalties do petróleo serão aplicados na Previdência, mas quando eles acontecerão? Ninguém quer receber a aposentadoria em vale-royalties ou vale-gás ou vale-petróleo! Esse é um processo de curto e médio prazo que a gente tem que pensar para garantir os próximos 10 ou 15 anos em uma situação mais confortável da que temos hoje”, completou o presidente do SergipePrevidência.

Fonte: Ascom Alese