Depois de confusão e tiros, MP pede interdição de bar na Farolândia

O Ministério Público de Sergipe (MPSE) informou nesta quinta-feira (10) que requisitou o embargo do bar Boteco São Jorge, localizado na Farolândia, em Aracaju, e instauração de inquérito policial, após constatada a falta de licença ambiental e poluição sonora durante as atividades noturnas do estabelecimento. O pedido do órgão está baseado em informações coletadas pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema).

Segundo o MP, um procedimento foi instaurado após denúncia de som alto na área externa do bar, com níveis de poluição sonora acima do permitido por lei, e agravada pela presença de residências e condomínios nas redondezas do estabelecimento. 

"As irregularidades foram constatadas pela Sema, mediante solicitação de informações do MPSE. O órgão ambiental verificou que o estabelecimento não tem licença ambiental, além de ter identificado níveis de ruído acima de 50 decibéis após as 22 horas, aferidos tanto no estabelecimento, quanto no interior da residência de moradores circunvizinhos, configurando poluição sonora", diz o órgão.

O promotor de justiça Eduardo Matos também incorporou como agravante a confusão registrada no bar no último dia 5, "quando houve correria, gritaria e até disparos de arma de fogo em frente ao estabelecimento".

Diante das informações reunidas, o Ministério Público emitiu ofício à Defesa do Consumidor e Meio Ambiente (Deprocoma), requisitando a instauração de inquérito policial, haja vista os indícios da prática de crimes como poluição sonora; funcionamento de atividade potencialmente poluidora sem licença ambiental e disparo de arma de fogo.

O MP também solicitou ao Comando da Polícia Militar de Sergipe (PM/SE) que, no prazo de 20 dias, encaminhe à Promotoria de Justiça o relatório das diligências empreendidas no atendimento da ocorrência do dia 05 passado e solicitou à Sema que promova o embargo das atividades do bar, "por se tratar de estabelecimento sem licença que se manteve em funcionamento com o uso de equipamentos sonoros, causando poluição sonora e promovendo algazarra, mesmo após a fiscalização da SEMA".

O despacho do Promotor de Justiça também inclui pedidos para que a Secretaria da Fazenda do Município de Aracaju (Semfaz), no prazo de 20 dias, forneça informações técnicas que detalhem a existência de alvará de localização e funcionamento em favor do estabelecimento comercial; e no mesmo prazo a Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) se manifeste acerca do trânsito de veículos nas imediações do estabelecimento comercial, com ênfase na sua interferência no tráfego local e no cometimento de infrações de estacionamento em locais inadequados, remetendo o relatório à Promotoria de Justiça com as providências adotadas.

O proprietário do estabalecimento, Bruno Franca, informou a Redação que tem conhecimento do procedimento, mas que ainda não foi notificado oficialmente e, por esse motivo, as atividades do bar prosseguem sem alteração. Ele disse ainda que já está adotando todas as medidas solicitadas, a exemplo de forro e isolamento acústico para evitar problemas com a vizinhaça. 

 

*Com informações do MPSE