Comerciante consegue parecer favorável para permanecer na Cinelândia

Comerciantes de barracas instaladas na faixa de areia na praia da Cinelândia, em Aracaju, tinham até as 14h desta segunda-feira (22) para retirar os equipamentos do local, conforme notificação da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) entregue na última sexta-feira (19). No entanto, uma das proprietárias conseguiu, antes mesmo de encerrar o prazo de retirada, uma liminar favorável à permanência de seu negócio no local.  

A dona do estabelecimento conhecido como Rango na Cine, Thaynara Santana Costa, Vulgo Tata Santana, recorreu à justiça e conseguiu a permissão para continuar na ativa. Conforme deferido, a Emurb está proibida de remover ou demolir a estrutura da barraca desta proprietária em específico, sob pena de responder por crime de desobediência. 

Na manhã de hoje (22), os demais comerciantes estavam reunidos no local, em busca de um entendimento para que possam continuar trabalhando na praia e, de forma individual, atuarem na limpeza e organização do espaço, conforme uma representante do grupo disse em entrevista ao Balanço Geral, da TV Atalaia. 

“Reconhecemos que precisa de uma organização. Foi dito para a gente que em fevereiro haveria uma nova organização aqui. Estávamos aguardando isso, mas na sexta-feira tivemos a triste surpresa de que teríamos que sair de toda a área em 72 horas. Agora vamos esperar para ver se conseguimos permanecer. A gente tenta organizar, arrumar. Mas a gente precisava de um apoio maior, que a Prefeitura nos ajudasse com isso”, disse a comerciante Mariana, durante entrevista para a emissora televisiva. 

Ao todo, foram notificados oficialmente 35 proprietários de bares e outros comércios instalados na faixa de areia das praias, principalmente na Cinelândia. O pedido era para retirada de todos os equipamentos, dentro do prazo de 72 horas. Segundo nota expedida pela Emsurb, a decisão partiu de uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF) e da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), que por meio de ofícios exigiu cumprimento do Termo de Adesão à Gestão de Praias, onde classifica as ocupações como irregulares. 

A Vigilância Sanitária também emitiu notificações para regularização de cumprimentos das regras básicas sanitárias. A Emsurb apontou na notificação que, em caso de não haver o cumprimento das recomendações, uma ação coordenada por órgãos municipais seria realizada prevendo a desocupação imediata das áreas. 

Ainda de acordo com a Emsurb, os comerciantes foram comunicados anteriormente, no entanto, não apresentaram defesa administrativa. “Por isso, a ideia é pela remoção dos equipamentos”, disse o órgão. O presidente da Emsurb, Luiz Roberto, disse em entrevista à TV Atalaia na manhã de hoje, que já havia sido estabelecido diálogo, e ao longo dele foi apontada a não autorização para instalação fixa de barracas. 

“O grande problema ali foram os pontos fixos edificados numa faixa de areia, que é caracterizado como de uso público para todos. Jamais poderia montar estrutura física naquela região. Houve diálogo, e avisamos da não possibilidade, mas houve um aumento significativo de modelo fixo. Outrora tinham vários comerciantes que ficavam ali de forma móvel. Infelizmente foram pessoas que foram chegando e se instalando e até perfurando poços, o que não é permitido”, disse Luiz Roberto durante a entrevista. 

Apesar do parecer favorável à proprietária do Rango da Cine, a Emsurb lembra que se trata de uma liminar e que vai recorrer. “A decisão é em caráter liminar. Por esta razão, a  Emsurb irá recorrer e está avaliando toda a situação”, reforça o órgão.