Indicação de deputado busca promover inclusão de pessoas transexuais nos cadastros da Saúde

Foi aprovada a solicitação de inclusão nos cadastros da secretaria de estado da saúde, um campo destinado à identidade de gênero e o nome social do paciente. O assunto consta da Indicação Nº 452/2021, de autoria do deputado João Marcelo (PTC).

O pedido será encaminhado ao governo do estado e visa garantir os direitos de igualdade e não discriminação a todos os cidadãos, independente da orientação sexual. Pesquisas apontam que o Brasil é um dos países com os maiores índices de discriminação e violência contra pessoas LGBTQI+ no mundo.

“Apesar da nossa legislação garantir direitos iguais a todos independente de qualquer circunstância, não existe uma efetividade por parte dos órgãos governamentais em vários aspectos o que nos direciona a uma luta constante”, falou o parlamentar.

Ele ainda salientou que este pedido tem o objetivo de alertar as autoridades de saúde do Estado para que possam observar a inclusão para efeitos de estatísticas com finalidade de apresentar um real panorama.

A Indicação foi aprovada na sessão plenária da Assembleia Legislativa de Sergipe.

Fonte: Assessoria