Prefeita Emília Corrêa recebe estudantes de Direito para diálogo sobre gestão pública

Na manhã desta quinta-feira, 28, a prefeita Emília Corrêa recebeu estudantes do curso de Direito da Faculdade 8 de Julho no auditório da Prefeitura de Aracaju para um momento de diálogo e troca de experiências sobre direito municipal, funcionamento do processo legislativo e tramitação de projetos e leis no âmbito do poder público municipal.

Durante o encontro, a gestora explicou aos alunos como ocorre a construção das propostas legislativas, desde a elaboração até a aprovação, destacando a importância da participação popular, do diálogo entre os poderes e da responsabilidade na criação de políticas públicas que impactam diretamente a vida da população.

Na oportunidade, Emília Corrêa ressaltou a importância de aproximar os estudantes da realidade da administração pública. “É muito importante que os futuros profissionais do Direito compreendam como funciona a gestão pública e o processo de construção das leis. Esse contato permite ampliar o conhecimento e fortalecer o compromisso com a cidadania e com a responsabilidade social”, afirmou a prefeita.

O secretário municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão, Thyago Silva, falou aos estudantes sobre a elaboração das peças orçamentárias e destacou o diferencial da atual gestão na construção dos projetos do Executivo. Segundo ele, a administração municipal tem adotado uma metodologia baseada na escuta ativa da população.

 “Os projetos não surgem do nada. Eles nascem das necessidades apresentadas pela comunidade, passam pela análise do Poder Executivo e são construídos com participação popular, por meio de audiências públicas e diálogo direto com a população. Iniciativas como a Cidade do Autista e o Hospital Veterinário Municipal são exemplos de demandas populares incorporadas ao Plano Plurianual da gestão”, explicou.

O procurador-geral do município, Lucas Fialho, também participou da conversa e destacou o papel técnico e jurídico da Procuradoria Municipal na análise e acompanhamento dos projetos de lei.

“Dentro da administração pública, é necessário equilibrar os anseios da sociedade com os limites legais e constitucionais. O processo legislativo envolve diálogo entre os poderes e responsabilidade jurídica para garantir que as leis atendam ao interesse público dentro da legalidade”, afirmou.

Já o secretário municipal da Articulação, Parcerias e Investimentos, Fábio Uchoa, abordou a importância das relações institucionais e das parcerias público-privadas para ampliar a capacidade de investimento do município em áreas estratégicas.

“Grande parte dos recursos públicos possui destinação obrigatória, o que reduz a margem de investimento em outras áreas. As PPPs e concessões permitem ampliar os investimentos em políticas públicas importantes para a cidade. Além disso, a relação entre Executivo e Legislativo precisa ser construída com diálogo, responsabilidade institucional e compromisso público para garantir o avanço dos projetos que beneficiam a população”, destacou.

Participação ativa dos alunos

Os estudantes também aproveitaram o encontro para apresentar sugestões de projetos de lei desenvolvidos durante a disciplina de prática extensionista, além de fazer questionamentos e esclarecer dúvidas sobre o funcionamento da administração pública. A professora da turma, Sâmya Santana, destacou a importância de aproximar os alunos da vivência prática do Direito e do funcionamento das instituições públicas.

“A proposta da disciplina é justamente proporcionar aos alunos uma experiência além da teoria. Já realizamos visitas à Câmara Municipal e a outros órgãos públicos para que eles possam compreender, na prática, como funciona o processo legislativo. Cada aluno desenvolveu propostas de projetos de lei em âmbito municipal e estadual, e alguns deles serão apresentados no próximo dia 9 de junho, na Câmara de Vereadores”, explicou.

Para os estudantes, o encontro representou uma oportunidade de aprendizado e aproximação com a prática da gestão pública. O acadêmico Lucas Alves destacou a relevância da experiência e da aproximação entre a universidade e o poder público municipal.

“Foi uma experiência muito importante para entendermos melhor como funciona o trâmite legislativo, tanto no Executivo quanto no Legislativo, além de conhecer a parte prática e jurídica desse processo. O mais relevante foi justamente essa aproximação entre a academia e o Executivo municipal, que muitas vezes parece algo distante e inacessível. Ouvir as propostas da prefeita Emília Corrêa e do secretariado, além de entender como tudo acontece na prática, trouxe um conhecimento que a graduação, sozinha, não conseguiria proporcionar”, afirmou.

Foto: Vitor Samuel