Prefeita Emília Corrêa participa de reunião para avançar discussões sobre plebiscito

A prefeita de Aracaju, Emília Corrêa participou, nesta segunda-feira, 18, de uma reunião para discutir os encaminhamentos relacionados ao plebiscito que tratará da definição territorial entre os municípios de Aracaju e São Cristóvão. O encontro teve como foco o avanço das tratativas necessárias para viabilizar a realização da consulta popular ainda este ano, juntamente com as eleições estaduais, previstas para o dia 4 de outubro.

Também participaram da reunião o procurador-geral do município, Hunaldo Mota, o secretário municipal da Fazenda (Semfaz), Sidney Thiago, a secretária municipal da Comunicação Social (Secom), Gleice Queiroz, e o secretário municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog), Thiago Silva. Na oportunidade, foram debatidas questões técnicas, jurídicas e administrativas relacionadas ao processo, incluindo a definição da área que será objeto da consulta popular e os próximos encaminhamentos institucionais necessários para o avanço das discussões.

A prefeita ressaltou a importância do diálogo institucional e da construção de soluções que garantam segurança jurídica, transparência e respeito à população envolvida no processo. Segundo a gestora, o objetivo da administração municipal é conduzir as tratativas de forma responsável, priorizando o entendimento entre os municípios e assegurando que a população tenha voz na definição territorial. “Estamos tratando de um tema muito importante, que envolve pertencimento, organização territorial e, principalmente, o direito da população de participar dessa decisão. Nosso compromisso é conduzir esse processo com responsabilidade, diálogo e segurança jurídica, sempre buscando construir soluções de forma equilibrada e respeitosa. Esse não é um debate que deve ser conduzido com disputas, mas com maturidade institucional e pensando nas pessoas que vivem naquela região, que constroem ali suas histórias e têm um sentimento legítimo de pertencimento. Queremos avançar com transparência, ouvindo todos os envolvidos e garantindo que a população tenha o direito de se manifestar democraticamente por meio do plebiscito”, afirmou.

Durante sua fala, o procurador-geral do município, Hunaldo Mota, reforçou que o objetivo da gestão é construir os caminhos necessários para garantir que a população possa se manifestar democraticamente sobre o tema. “O foco dessa reunião foi para avançarmos para alcançar o plebiscito ainda este ano, junto com a eleição estadual, no dia 4 de outubro. Para isso, precisamos adotar algumas providências, como definir efetivamente qual será a área discutida, se permanecerá sob domínio de São Cristóvão ou passará para o domínio de Aracaju. O que propusemos hoje foi buscar uma audiência com o juiz federal responsável pelo processo judicial desse conflito territorial, para tentar construir uma audiência de conciliação entre os dois municípios. A partir do plebiscito, o povo poderá externar sua vontade e seu sentimento de pertencimento, encerrando essa discussão judicial. Inclusive, esse sentimento de pertencimento está previsto na lei complementar que regulamenta o plebiscito como um dos critérios que fazem parte do estudo para a realização da consulta popular”, explicou.

Foto: Vitor Samuel / PMA