Plano Diretor de Aracaju: Emurb apresenta sua atuação ao Grupo Gestor

Afinal, o que faz a Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb)? Para apresentar a atuação de cada uma de suas diretorias e demonstrar como esse trabalho pode contribuir para a revisão do Plano Diretor de Aracaju, a Empresa Municipal reuniu, na manhã da quarta-feira, 29, os diretores de Obras, Operações, Habitação e Urbanismo com o Grupo Gestor responsável pela atualização do principal instrumento de planejamento urbano da capital, atualmente em processo de revisão após décadas sem alterações.

Durante o encontro, os diretores detalharam as atribuições de cada área e apresentaram as principais ações desenvolvidas pela empresa. O diretor de Operações, Diego Carvalho, destacou o caráter permanente dos serviços executados diariamente.

"Realizamos um trabalho contínuo de manutenção da rede de drenagem, fundamental para prevenir alagamentos, além de frentes de recapeamento asfáltico, que garantem mais segurança e mobilidade, e da conservação de logradouros públicos, proporcionando espaços urbanos mais organizados, acessíveis e acolhedores para a população", afirmou.

Representando a Diretoria de Obras, Walter Castro apresentou o conjunto de intervenções executadas pela Prefeitura e os projetos previstos para os próximos anos. Segundo ele, a gestão já assinou mais de 40 ordens de serviço e mantém diversas obras e projetos estruturantes em execução ou em fase de licitação.

"Entre as principais intervenções voltadas à mobilidade e ao lazer estão a Ponte Godofredo Diniz e a nova Orla do Rio Sergipe, obras que contribuem para o desenvolvimento urbano e a melhoria da qualidade de vida da população", destacou.

A vice-presidente da Emurb, Fabíola Medeiros, ressaltou que a empresa atua com uma equipe multidisciplinar formada por engenheiros, arquitetos, assistentes sociais e advogados, responsável pela condução das principais obras de infraestrutura e dos projetos estratégicos do município.

"Aracaju vive um importante momento de transformação. Temos um conjunto expressivo de obras em execução e projetos em desenvolvimento que refletem o compromisso da gestão com o planejamento urbano. São intervenções que solucionam problemas históricos, ampliam a infraestrutura da cidade e preparam Aracaju para um crescimento mais organizado, sustentável e voltado às necessidades da população", afirmou.

Na área habitacional, a diretora Sheila Torpe destacou os avanços obtidos com a Regularização Fundiária Urbana (Reurb), além da elaboração de projetos para novas unidades habitacionais em diferentes regiões da cidade.

"Nesta gestão conseguimos avançar na regularização fundiária de diversos núcleos urbanos. Paralelamente, estamos desenvolvendo projetos habitacionais que ampliarão o acesso à moradia em Aracaju", ressaltou.

A diretora de Urbanismo, Hertha Dantas, apresentou o papel da diretoria no licenciamento das obras públicas e nos serviços prestados à população.

"Todas as obras públicas passam pelo processo de licenciamento urbanístico. Também somos responsáveis pela emissão de alvarás, certidões, autorizações, anuências, termos e demais documentos relacionados ao urbanismo. Da abertura do protocolo até a entrega da documentação, há diversas etapas conduzidas diariamente por nossa equipe", explicou.

Além de apresentar as atribuições de cada diretoria, o encontro permitiu discutir de que forma a experiência técnica da Emurb poderá contribuir para a atualização do Plano Diretor. A partir dos estudos e projetos desenvolvidos pela empresa, especialmente nas áreas de infraestrutura, mobilidade e urbanismo, o Grupo Gestor dará continuidade às discussões que irão orientar o planejamento e o desenvolvimento de Aracaju nas próximas décadas.

Para a coordenadora-geral do Grupo Gestor da Revisão do Plano Diretor, Alana Vasconcelos, a reunião fortalece a construção de um planejamento urbano integrado.

"Foi uma manhã muito importante, que permitiu alinhar o entendimento sobre o crescimento da cidade e o papel do Plano Diretor nesse processo. Conhecer de perto a atuação da Emurb contribui para que possamos construir um planejamento integrado, considerando os desafios atuais e as necessidades futuras de Aracaju", avaliou.

Sobre o Plano Diretor de Aracaju

Em Aracaju, o Plano Diretor foi instituído pela Lei Complementar nº 42/2000, elaborada antes mesmo da promulgação do Estatuto da Cidade. Por esse motivo, o documento não contempla diversos instrumentos modernos de planejamento urbano. Embora tenham ocorrido tentativas de atualização em 2005, 2010, 2015 e 2021, o processo de revisão ainda não havia sido concluído.

A revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Aracaju foi iniciada oficialmente com a publicação do Decreto Municipal nº 8.445/2026, assinado pela prefeita Emília Corrêa. O processo marca o início de um novo ciclo de planejamento da cidade, conduzido pela Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seminfra), em articulação com os órgãos da administração direta e indireta.

Mais do que atualizar a legislação urbanística, a proposta é construir um processo coletivo, participativo e transparente, permitindo que a população acompanhe, compreenda e participe das decisões que irão orientar o futuro urbano da capital. A revisão também representa a oportunidade de incorporar conceitos de cidade inteligente, aliando tecnologia, inovação e sustentabilidade para promover mais qualidade de vida aos aracajuanos.

Saiba mais sobre a revisão do Plano Diretor no site: planodiretor.aracaju.se.gov.br.

Foto: Ascom/Emurb