Justiça determina remoção de fake news sobre Rogério e impõe restrições a influenciador ligado ao MBL

A 15ª Vara Cível de Aracaju determinou, nesta quinta-feira, 26, em decisão liminar, que o influenciador Davi Valença, remova, no prazo de 24 horas, um vídeo publicado em rede social com conteúdo inverídico sobre o senador Rogério Carvalho (PT/SE). A decisão também proíbe novas postagens com o mesmo conteúdo, sob pena de multa diária. Em caso de descumprimento, a Justiça autorizou o acionamento da plataforma para retirada do material.

A Justiça entendeu, em sua decisão, que a publicação foi feita baseada em informações falsas, incluindo acusações de que o parlamentar teria se recusado a investigar o Banco Master, não teria assinado a CPMI do INSS e teria votado contra o fim das “saidinhas”.

Ao analisar o pedido, a Justiça entendeu que há indícios de desinformação e que o conteúdo ultrapassa os limites da crítica política, atingindo a honra e a imagem do parlamentar. A decisão ressalta, ainda, que a liberdade de expressão não é absoluta e não pode ser utilizada para divulgar fatos sabidamente inverídicos.

Além disso, a decisão judicial também considerou o risco de dano contínuo, destacando o alcance das redes sociais e o potencial de disseminação do conteúdo.

Fonte: Assessoria de Comunicação