"Desidrataram o combate ao crime dos poderosos", diz Alessandro sobre texto do PL Antifacção aprovado na Câmara

O senador Alessandro Vieira (MDB/SE) fez duras críticas ao texto do PL Antifacção aprovado na terça-feira (24) pela Câmara dos Deputados. Relator da proposta no Senado Federal, Vieira afirmou que a versão aprovada pelos deputados desidratou pontos centrais do projeto original e comprometeu a efetividade do enfrentamento ao crime organizado no país.

Estruturado em cinco eixos — atualização das leis com agravamento de penas; fortalecimento do poder de investigação das polícias; asfixia das fontes de financiamento das organizações criminosas; enfraquecimento dos canais de comunicação das facções; e impedimento da infiltração de integrantes no poder público — o texto relatado por Alessandro no Senado buscava, segundo ele, atacar o problema de forma sistêmica, atingindo tanto o braço armado quanto o núcleo financeiro das organizações.

"O projeto aprovado na Câmara endurece bastante o tratamento do criminoso violento, mas os deputados perderam a oportunidade de fazer esse combate também nas camadas mais altas. O criminoso que tem dinheiro, os poderosos, colarinho branco, desvio de emenda, máfia de combustíveis, máfia do Banco Master. Isso eles tiraram do texto. Tiraram também a possibilidade de um financiamento novo que permitiria que o Brasil desse, finalmente, um salto grande no enfrentamento ao crime", afirmou o senador.

Entre os trechos suprimidos pela Câmara, Vieira destaca a previsão de taxação das apostas esportivas, as chamadas bets, como fonte de financiamento permanente para ações de segurança pública. Segundo ele, o texto aprovado no Senado garantiria cerca de R$ 30 bilhões em novos recursos para as forças de segurança.

"Você nunca vai combater crime organizado de verdade se primeiro não financiar adequadamente as polícias. O projeto do Senado garantia algo como R$ 30 bilhões em recursos novos para a segurança. Eles acabaram com essa possibilidade, beneficiando bets ilegais e legais. Também retiraram os instrumentos que permitiam combater o crime no escalão mais alto. Reduziram penas, retiraram o aumento para lavagem de dinheiro e impediram o uso de novas ferramentas de investigação para esse tipo de crime", declarou.

Para o senador, as alterações promovidas pela Câmara enfraquecem o combate às estruturas financeiras que sustentam o crime organizado e criam um desequilíbrio na aplicação da lei. "Infelizmente, confirmaram aquela máxima de que no Brasil você pode investigar pobre; rico, não", concluiu.

Por Laisa Bomfim - Foto Waldemir Barreto Agência Senado