Congresso derruba veto de Lula e mantém Projeto de Lei da Dosimetria

O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (30), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei (PL) da Dosimetria, que reduz a pena dos condenados por tentativa de golpe de Estado ligados ao 8 de janeiro de 2023. O projeto de lei segue para promulgação. 

No Senado, foram 49 votos favoráveis à derrubada do veto e 24 contrários Eram necessários 41 senadores para derrubar o veto presidencial.

Na Câmara dos Deputados, 318 parlamentares votaram para beneficiar os golpistas, enquanto 144 deputados votaram contra e cinco se abstiveram. Eram necessários 257 votos para derrubar o veto.

O PL da Dosimetria determina que os crimes de tentativa de acabar com o Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado, quando praticados no mesmo contexto, implicarão no uso da pena mais grave em vez da soma de ambas as penas.

A favor da derrubada do veto:

Rodrigo Valadares (PL)

Thiago de Joaldo (Republicanos)

Fábio Reis (PSD)

Ícaro de Valmir (Republicanos)

Gustinho Ribeiro (PP)

Contra a derrubada do veto:

João Daniel (PT)

Delegada Katarina (PSD)

Não votou

Yandra Moura (União Brasil)

De acordo com a assessoria da deputada, ela está de licença maternidade, o que não gera substituição de parlamentar.

Como votaram os senadores de Sergipe

A favor da derrubada do veto:

Laércio Oliveira (PP)

Alessandro Vieira (MDB)

Contra a derrubada do veto:

Rogério Carvalho (PT)

Com informações da Agência Brasil - foto  Lula Marques